Campanhas MPT
Algumas das Ações do Ministério Público do Trabalho em parceria com a Universidade Estadual de Campinas
31 de maio a 02 de junho de 2021
Doação de 1.000 cestas básicas
Comunidade Jardim Paraná/Brasilândia, Comunidade Vietnã e Comunidade Jardim Iporanga
Como parte da iniciativa #solidariedadenapandemia, foram entregues 963 cestas básicas para populações vulneráveis de Campinas.

As cestas foram entregues na comunidades da Horta Urbana, Jardim São Marcos e Os Seareiros.

Os recursos para a aquisição das cestas básicas foram destinados ao Núcleo de Estudos de População Elza Berquó - NEPO/Unicamp pela Procuradora do Trabalho Dra. Catarina von Zuben.
Longe dos olhos de grande parte da população, o trabalho escravo ainda é uma dura realidade para milhões de pessoas no Brasil e no mundo, um crime inserido nas entranhas da cadeia produtiva de diversos setores de produção. Caracterizado por trabalho forçado, condições degradantes de trabalho, violação à dignidade humana, jornadas exaustivas que colocam em risco a saúde e a vida do trabalhador, e até servidão por dívidas, revelando a necessidade de políticas de prevenção, de inclusão e atendimento às vítimas para que elas não voltem a ser exploradas.
A venezuelana Sara Mathias, 29 anos, lembra que as mãos tremiam e o nervosismo era indisfarçável no primeiro dia de aula da Oficina em Design de Moda, em São Paulo. Ela e outros 19 imigrantes oriundos da Bolívia, Venezuela e da República Democrática do Congo, todas vítimas de trabalho escravo, participaram de curso coordenado por um dos mais influentes estilistas brasileiros, Reinaldo Lourenço, e pelo renomado estilista Yan Acioli. “Eu estava empolgada e nervosa. Era um nível muito mais avançado para mim. Um bolso eu precisei fazer quatro vezes! Mas eu amei saber que eu posso, eu aprendo. Um mundo se abriu na minha cabeça com esse curso e agora vou atrás de mais conhecimento”, diz Sara.
Top Brazilian designers led a workshop earlier this year to teach victims of slave labor a new and more dignified career in fashion. The workshop is part of the “Slave Labour Never Again” project: a collaboration among the Public Ministry for Employment, the International Labour Organization (ILO) and the University of Campinas (Unicamp). One of the participants in the project was Venezuelan Sara Mathias, 29, a former cleaning woman. “I had to spend 10 hours every day cleaning 12 apartments. I was very mistreated,” said Sara. An immigrant living in Brazil for two years, she decided to learn to sew after quitting a job that both exploited and humiliated her.
Como parte da iniciativa #natalsemfome, foram entregues na tarde de 22 de dezembro, 2.500 cestas básicas para populações vulneráveis de Campinas. Para a entrega das primeiras cestas na região do Viracopos, a ação contou com a representação do Excelentíssimo Dr. Dimas Moreira da Silva, Procurador Chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) (Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região); da Dra. Catarina von Zuben, Procuradora do Trabalho; da Dra. Eliane Jocelaine Pereira, Secretária da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos, e do Dr. Fábio Custódio, Diretor do Departamento de Direitos Humanos da Prefeitura de Campinas Os recursos para a aquisição das cestas básicas foram destinados ao Núcleo de Estudos de População Elza Berquó - NEPO/Unicamp pelas Procuradoras do Trabalho Dra. Marcela Doria e Dra. Catarina von Zuben.
22/12/2020: Natal Sem Fome: distribuição de alimentos começou nessa terça-feira 22/12
16/12/2020: Natal Sem Fome: populações vulneráveis de Campinas receberão 2500 cestas de alimentos
MPT 15ª Região Campinas - Dra. Marcela Dória – julho a novembro de 2020
doação de 483 cestas para cooperativas de catadores de reciclados com colaboração da Secretaria de Direitos Humanos de Campinas
MPT 15ª Região Campinas - Dra. Juliana Rosolen – setembro a dezembro de 2020
doação de 541 cestas para imigrantes e refugiados
Imigrantes e refugiados da Venezuela e Haiti na cidade de Campinas (354), imigrantes e refugiados africanos na Casa de Passagem em São Paulo(87) e imigrantes e refugiados de diversas nacionalidades na Missão de Paz em São Paulo(100)
Cerca de mil refeições, preparadas por mulheres marginalizadas, transsexuais e imigrantes refugiados, são distribuídas diariamente nas comunidades de Paraisópolis, Brasilândia e Vietnã

Um projeto do Ministério Público do Trabalho, em parceria com a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Organização Internacional do Trabalho, articula a produção de marmitas por refugiados e imigrantes para distribuição a famílias em situação de vulnerabilidade nas regiões norte e sul da cidade. O Projeto Ligue os Pontos apoia a ação e identifica os produtores rurais da zona sul na conexão dessa cadeia de produção. A iniciativa inova no auxílio a comunidades carentes durante a pandemia.

Campanha que cria uma cadeia inclusiva sustentável entre pequenos produtores rurais/treinamento em culinária para imigrantes, refugiados e pessoas transexuais/produção de marmitas/distribuição em comunidades carentes em São Paulo.

15 de junho a 15 de agosto de 2020
Produção de 52 mil marmitas
#Adote ações inclusivas e sustentáveis

Imagine trabalhar para uma empresa e sofrer um acidente durante o expediente, no exercício das atividades, e não receber qualquer apoio. Precisar se ausentar, para um tratamento médico, sem ter uma renda mínima garantida durante esse período. Como você estaria? Como faria com o aluguel e as despesas da família? ⠀

Pense em como seria trabalhar exaustivamente, na rua, sem acesso a banheiro, água potável, local para descanso ou refeição. Correr o risco de contaminação no trabalho, sem receber qualquer tipo de equipamento de proteção, treinamento ou assistência. Já imaginou trabalhar e não saber quanto vai ganhar no fim do mês? ⠀ É assim que vivem os trabalhadores de Apps: apenas deveres. Sem direitos. ⠀ Para a maioria deles, o trabalho por meio de aplicativo não é uma escolha. Mas uma condição de subsistência, decorrente do desemprego estrutural. Um processo de precarização do trabalho que se agrava em meio à pandemia. ⠀

A série #PorTrásDoAplicativo reúne depoimentos de entregadores que atuam em São Paulo e Fortaleza. ⠀

Os cinco vídeos são um projeto do MPT em parceria com a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).

O cenário atual de pandemia pelo Covid 19 no Brasil requer um olhar atento para populações historicamente vulneráveis, tanto em relação à garantia de geração de renda quanto na prevenção da doença.

Durante a Campanha #TodosContraoTráficodePessoas, em 2019, realizamos na cidade de São Paulo oficinas de capacitação laboral para diferentes grupos: imigrantes, refugiados, pessoas transexuais, mulheres. Estes grupos agora estão confeccionando máscaras de tecidos africanos para distribuirmos para demais populações vulneráveis.

 

CAMPANHA #TODOS CONTRA O TRÁFICO DE PESSOAS

O tráfico de pessoas é crime. Consiste na comercialização de seres humanos para exploração sexual, trabalho escravo, remoção de órgãos ou partes do corpo, adoção ilegal, entre outras finalidades. Qualquer pessoa que contribua para esse fim, inclusive quem alicia, recruta, transporta ou aloja vítimas, pode ser responsabilizada. Formado por redes transnacionais e gerando lucros que alimentam economias ilegais, o tráfico vitimiza pessoas em situações socioeconômicas vulneráveis. Trata-se de um problema que atinge todos os países do mundo, inclusive o Brasil.

No país, os dados mais recentes apontam que a maior parte das pessoas é vítima do tráfico para fins de exploração sexual ou trabalho escravo, a maioria mulheres (Ministério da Justiça, UNODC e PNUD, 2018). Os números brasileiros corroboram o perfil das vítimas na América do Sul, cuja maior parte é composta por mulheres (51%) e meninas (31%) (Fonte: UNODC, 2018). Regionalmente, 58% das vítimas são aliciadas para a exploração sexual, 32% para o trabalho escravo e 10% para outros propósitos.

Apresentação da peça “Trinta e Dois”
A obra traz monólogos interpretados pelos atores Cris Vianna, Dan Ferreira, Natallia Rodrigues e Yasmin Bispo, e é dirigida por Mariana Jaspe.

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LIVRO "TRINTA E DOIS"

Em TRINTA E DOIS somos apresentados a quatro personagens, quatro histórias fictícias inspiradas em fatos reais enfrentados pelo Ministério Público do Trabalho e outros órgãos parceiros que se dedicam a lutar pelo fim do tráfico humano.

Júlia, Edson , Maria e Brenda representam milhares de pessoas condenadas à perversidade da vida. Pessoas que fogem da miséria, da fome, do desafeto, do preconceito e da falta de oportunidades como podem. E, nessa fuga, no sonho pela prosperidade, são atraídas, acreditam e aceitam propostas enganosas de emprego, que, num piscar de olhos, revelam ser mais uma forma de exploração.

TATIANA LEAL BIVAR SIMONETTI
PROCURADORA DO TRABALHO
Ano Publicação: 2020

CAMPANHA #NÃO SOMOS ESCRAVOS DA MODA

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